São Luís sediou entre os dias 21 e 23 de agosto, a 67ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF). Durante três dias, no Grande São Luís Hotel, local do evento, representantes nacionais de diversas instituições que integram a instância do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) trocaram experiências e discutiram as estratégias de ações junto ao público-alvo do grupo: sociedade, escola e o servidor público.
Os participantes assistiram palestra sobre as ações do Programa de Educação Fiscal que estão sendo desenvolvidas no Maranhão, na parceria entre as Secretarias de Estado de Educação e Fazenda, além da Rede de Controle da Gestão Pública, na qual a SEFAZ-MA está compartilhada. O evento aconteceu na Unidade Integrada Bandeira Tribuzzi, no município de Paço do Lumiar,
Os debatedores foram o professor Luís Câmara (SEDUC) e Francisco Filho (Gestor do Programa Educação Fiscal no Maranhão).
Ônibus leva Educação Fiscal ao interior do Maranhão
Em seguida, a comissão visitou o Ônibus da Cidadania, unidade móvel de capacitação, desenvolvida na carroceria de um ônibus totalmente adaptado com multimídia e internet, com dez computadores, tela de projeção, 150 cadeiras e outros equipamentos, com suporte para abrigar infraestrutura necessária para a execução de trabalho itinerante de treinamento em ponto fixo, porém não permanente.
Para Francisco Filho, a importância da nova plataforma de capacitação reside na sua capacidade de realizar eventos nas mais distantes localidades e povoados. Tem autonomia para geração de energia para funcionamento dos equipamentos e acesso à internet, possibilitando a ampliação da capacidade de formação de lideranças para atuar na fiscalização dos gastos públicos.
Serviços prestados
A população tem acesso a atendimentos, como: parcelamento do ICMS, Escrituração Fiscal Digital – EFD, Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF, IPVA, inscrição do produtor rural, formalização de empresas, consultas, ativação de empresas, senha SEFAZNET, certidões negativas, orientação tributária e fiscal, regularização de empresas, emissão de Dare´s e notas fiscais avulsas, emissão de RG, atividades do Detran e Setres, entre outros serviços.
Além de palestras, os participantes fizeram passeio pelas ruas do Centro Histórico no período da tarde. À noite, eles assistiram a apresentação do folclore maranhense representado pelo bumba meu boi de orquestra Novilho Branco, do bairro da Liberdade, na capital maranhense. O encantamento foi unânime com a beleza arquitetônica da cidade e a Cultura Popular do Maranhão.
Uma Luz no Fim do Túnel
Acredita-se que, em meio a um Brasil cheio de incertezas e grandes desafios, o Programa de Educação Fiscal seja uma excelente alternativa positiva para o país. Ele se constitui num dos alicerces para o desenvolvimento econômico e social dos brasileiros, por abordar temas como cidadania, ética e pensamento coletivo.
