A cidade de Matões, distante 470 km de São Luís, capital do estado, recebeu a Rede de Controle da Gestão Pública nesta quinta-feira (11/4), que promove audiência pública de controle social e cidadania entre as 8h e 16h no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública, situado na rua Presidente Kennedy, 1498, do bairro Seriema.
As palestras, painéis e debates que compõem as audiências públicas tiveram como finalidade estimular o controle social por meio da transmissão de informações aos participantes de forma a habilitá-los para o acompanhamento em detalhes das ações dos poderes públicos. Ou seja, a formação dos auditores sociais, cidadãos conscientes e preparados para fazerem o controle da gestão pública. Outro objetivo é gerar aproximação ainda maior entre a sociedade maranhense e os órgãos responsáveis pelo controle externo.
Para Francisco Filho, a capacitação é significativa, pois o dinheiro que entra nos cofres públicos vem do bolso do contribuinte e não pode ser desviado.
– A capacitação de cidadãos para o controle social é essencial para a formação de uma nova sociedade, atenta a forma como os governantes arrecadam e gastam o dinheiro público”, explicou Francisco Filho.
Participantes
O evento reuniu gestores, presidentes de câmaras municipais, vereadores, membros de sindicatos, integrantes de organizações não-governamentais, servidores públicos e cidadãos dos municípios de Aldeias Altas, Buriti Bravo, Caxias, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Lagoa do Mato, Parnarama, Passagem Franca, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, Senador Alexandre Costa e Timon (do Maranhão) e Curralinhos, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Palmeiras e Teresina, do Piauí.
Rede de Controle
Além da Sefaz, estão integrados ao programa o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MPMA), e Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC).
Para isso, são desenvolvidas ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Itinerância
Os órgãos que integram a Rede de Controle têm realizado audiências públicas em todo o território maranhense.
