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Educação Fiscal no Maranhão

Mês: maio 2018

Educação Fiscal

Confirmada 67ª reunião do GEF em agosto, em São Luís

Pedro Sobrinho28 de maio de 20180
Representantes dos Grupos de Educação Fiscal de todos os estados da federação, se reuniram entre os dias 21 e 24 de...
Educação Fiscal

Educação Fiscal no Maranhão foi instituída através de decreto

Pedro Sobrinho25 de maio de 20180
O Governo do Maranhão, através do Decreto 16.847/99, instituiu o Programa de Educação Fiscal, para a Cidadania,...
Educação Fiscal

“Educação fiscal vai além do tributo e controle social”

Pedro Sobrinho25 de maio de 20180
A educação fiscal surgiu no Brasil como consequência de um movimento de reforma do Estado iniciado na década de...
Educação Fiscal

Cidadania e Direitos Humanos como conquista social e política

Pedro Sobrinho23 de maio de 20180
Os Direitos Humanos são uma conquista da humanidade e, ao mesmo tempo, um objetivo a alcançar. A luta pela garantia...
Educação Fiscal

Abertas as inscrições para o Prêmio de Educação Fiscal

Pedro Sobrinho23 de maio de 20180
Estão abertas, até o dia 13 de julho, as inscrições para sétima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal....
Educação Fiscal

“Educação financeira como política de Estado”

Pedro Sobrinho23 de maio de 20180
Durante os dois dias da 66ª reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF),  na terça-feira (22/5) e...
Educação Fiscal

Educação Fiscal: o que fazer com as crianças ?

Pedro Sobrinho22 de maio de 20180
Com certeza muitos brasileiros acreditam que nossas crianças são o futuro da nação. Que se as orientarmos...
Educação Fiscal

Minas Gerais sedia a 66ª Reunião Anual do GEF

Pedro Sobrinho21 de maio de 20180
O Brasil vive ano de eleições majoritárias e um momento de grandes desafios e incertezas. A educação fiscal...
Educação Fiscal

Unidade móvel do Programa de Educação Fiscal no Maranhão

Pedro Sobrinho21 de maio de 20180
Em 28 de maio de 2014, no município de Barreirinhas foi apresentada a unidade móvel do Programa de Educação Fiscal....
Educação Fiscal

Curso a Distância de disseminador fiscal

Liliana Araújo4 de maio de 20180
O Programa de Educação Fiscal, coordenado pela SEFAZ e pela SEDUC, obedecendo às regras constitucionais, está dando...

Objetivo

Aumentar o grau de informação fiscal da comunidade maranhense, promovendo e institucionalizando o tema da Educação Fiscal, para o pleno exercício da cidadania.

 

Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;
Levar conhecimentos aos cidadãos sobre a administração pública;
Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos;
Criar condições para um relação harmoniosa entre o Estado e o Cidadão

È requisito da cidadania a participação de cada cidadão na definição da política fiscal (arrecadação de tributos e gastos públicos) e na elaboração das leis para sua execução;

Os serviços públicos somente poderão ser oferecidos à população se o governo arrecadar tributos;

Os recursos públicos geridos pelos representantes do povo, cabendo ao cidadão votar responsavelmente, acompanhar as ações de seus representantes e cobrar resultados;

a sociedade tem limitada capacidade de pagar tributos; por tanto, os recursos públicos devem ser aplicados segundo prioridades estabelecidas em orçamento e com controle de gastos;

pagamento voluntário de tributos faz parte do exercício da cidadania.

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    Educação Fiscal e Cidadania | Clube dos Sem Férias

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