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Educação Fiscal no Maranhão

Mês: setembro 2019

Educação Fiscal

Estudantes em palestra sobre Educação Fiscal, em Santa Helena

Pedro Sobrinho18 de setembro de 20190
A Caravana da Educação Fiscal, idealizada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, se encontra no...

Objetivo

Aumentar o grau de informação fiscal da comunidade maranhense, promovendo e institucionalizando o tema da Educação Fiscal, para o pleno exercício da cidadania.

 

Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;
Levar conhecimentos aos cidadãos sobre a administração pública;
Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos;
Criar condições para um relação harmoniosa entre o Estado e o Cidadão

È requisito da cidadania a participação de cada cidadão na definição da política fiscal (arrecadação de tributos e gastos públicos) e na elaboração das leis para sua execução;

Os serviços públicos somente poderão ser oferecidos à população se o governo arrecadar tributos;

Os recursos públicos geridos pelos representantes do povo, cabendo ao cidadão votar responsavelmente, acompanhar as ações de seus representantes e cobrar resultados;

a sociedade tem limitada capacidade de pagar tributos; por tanto, os recursos públicos devem ser aplicados segundo prioridades estabelecidas em orçamento e com controle de gastos;

pagamento voluntário de tributos faz parte do exercício da cidadania.

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    Educação Fiscal e Cidadania | Clube dos Sem Férias

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