Em um cenário de insatisfação geral da sociedade com os políticos, a crise econômica e os sucessivos escândalos de corrupção, a educação fiscal sobressai às aulas comuns da grade curricular das escolas e ajuda a formar alunos mais conscientes de seus direitos e deveres. A disciplina passa pelo entendimento do que são os tributos e de como eles devem ser usados para melhorar a qualidade de vida das pessoas, por meio de serviços públicos eficientes.
Nas escolas onde esse tipo de ensino vem sendo aplicado, os estudantes são incentivados a prestar atenção ao ambiente à sua volta, num processo de aprendizagem sobre como os recursos financeiros da instituição são recebidos e administrados pelos gestores. O desdobramento natural desse engajamento é a formação de maior consciência, não só sobre a realidade da escola, mas, num plano mais amplo, sobre a situação fiscal do país e do uso, pelo governo, do impostos recolhidos da sociedade.
A educação fiscal passa pelos pilares da responsabilidade, da honestidade e da transparência no uso do dinheiro públicos. O primeiro passo é conscientizar os alunos de que os valores arrecadados por meio de tributos são de todos os contribuintes e, por isso, devem ser tratados com o máximo zelo. Para alcançar esse objetivo, algumas escolas já perceberam a importância de oferecer, aos alunos, ferramentas para que coloquem em prática os ensinamentos a partir da própria forma de lidar com dinheiro na vida real.
Transversalidade
O conceito da educação fiscal parte do princípio de que, além de ensinar matemática, ciências, português e outras disciplinas, é dever dos governos preparar os alunos para conhecer a estrutura e o funcionamento do Estado, explicando como os tributos são arrecadados e gastos. O conhecimento é fundamental para valorizar o uso dos recursos públicos, além de preparar as novas gerações para identificar e evitar casos de sonegação fiscal, vandalismo, corrupção, venda de votos e pirataria, por exemplo.
Desse modo, a educação fiscal tem como objetivo mostrar quais são as funções dos tributos e como são constituídos os orçamentos públicos — federal, estaduais e municipais. Para isso, a escola precisa aprender a forma de usar mecanismos como a Lei de Acesso à Informação, além de criar projetos com o objetivo de fomentar a educação fiscal na instituição de ensino.
Os estudantes têm que compreender que cada imposto, taxa ou contribuição tem um papel social. O Brasil tem cerca de 80 tributos e taxas, com uma carga tributária elevadíssima para uma nação emergente. Os brasileiros pagam, todos os anos, ao Estado, o equivalente a 33,4% do Produto Interno Bruto (PIB). É o maior peso tributário entre todos países da América Latina e do Caribe, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apesar disso, os recursos não voltam à população na forma de serviços públicos de qualidade.
Diante deste cenário, é fundamental que, desde bem jovens, as pessoas entendam e contribuam para o bom aproveitamento do dinheiro que a sociedade coloca à disposição dos governos. De acordo com especialistas, nos países onde os recursos públicos são aplicados corretamente, há cobrança constante da sociedade por melhorias em infraestrutura, saúde, serviços públicos, educação e lazer — e os resultados aparecem.
