São Luís será sede, entre os dias 21 e 23 de agosto, da 67ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF), com a presença de representantes nacionais das diversas instituições que integram o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).
O evento, organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA), vai proporcionar a troca de experiências e discutir as estratégias de ações junto ao público-alvo do grupo – sociedade, escolas e servidores públicos.
O PNEF representa a união de forças entre estados, municípios e diversas instituições federais com o intuito de conscientizar a sociedade a respeito da importância social dos tributos e da correta aplicação dos recursos públicos, incentivando maior participação do cidadão e fortalecendo os instrumentos de controle social. Por meio do PNEF, gestores públicos e educadores são capacitados, com cursos presenciais e a distância, para desenvolverem as atividades localmente.
PROGRAMAÇÃO
21 Agosto de 2018 – Terça-feira
Horário Participantes Atividades Resumo do tema
8h – 9h Todos Credenciamento Credenciamento dos participantes
9h – 10h GEFE/MA Abertura–preparação Composição da Mesa/ Apresentação das Autoridades
10h – 11h GEFE-MA Palestra Os desafios da Educação Fiscal – Fernando Resende
Pausa para café (20 minutos)
11h20 – 12h SEDHIPOP Palestra Orçamento Participativo e o Uso da Plataforma Interativa Participa Maranhão
Almoço (12h – 14h)
14h – 14h40 REDE de CONTROLE do ESTADO Palestras Mesa de Debate com a Rede de Controle do Estado – SEFAZ/CGU/TCU/STC/TCE/MPE/TRE
14h40 – 15H40 GEF Traslado Realização de Atividades no Município de São José de Ribamar
16h – 16h30 GEF Apresentação Escola Municipal de São José de Ribamar
16h30 – 17h3 GEF/MA Oficina Adesão dos Programas do FNDE e sua Prestação de Contas
17h30 – 18h GEF/MA Apresentação Como surgiu e a que se Propõe o Ônibus da Cidadania
18h – 18h30 GEF/MA Palestra Empreendedorismo – Francisco Filho
Final dos trabalhos do dia
22 de Agosto de 2018 – Quarta-feira
Horário Participantes Atividades Resumo do tema
9 h– 9h40 PGFN Palestra Educação Fiscal na PGFN – Regina Hirose
09h40 – 10h30 GEF Estados Relato Boas Práticas
Pausa para café (20 minutos)
10h50 – 12h ESAF Oficina Instituição de Comissões
Almoço (12h min – 14h)
14h – 15h Comissão DEF Apresentação Aprovação de Proposta de Trabalho da Comissão
15h – 15h50 GEF Estados Relato A Educação Fiscal como Proposta Pedagógica da Rede Estadual de Educação
Pausa para café (20 minutos)
16h10 – 17h40 GEF Reunião Proposta de Trabalho Pedagógico com o Tema Educação Fiscal no Maranhão – Luís Câmara e Lucy Mary (SEDUC-MA) e D’Alisson (Coletivo Jovem do Maranhão)
17h40 – 18h GEF Informes Comunicados de interesse do Grupo Final dos trabalhos do dia
23 de Agosto de 2018 – Quinta-feira
Horário Participantes Atividades Resumo do Tema
9h – 9h40 GEF/MA Palestra Espaço Educador: Mural da Transparência da Escola – Luís Câmara, Lucy Mary Sotão (SEDUC-MA) e Lucilea de Oliveira (Gestora Escolar Municipal)
9h40 – 10h50 GEF/ESAF Planejamento Estratégico Fechamento triênio 2016-2018
Primeiras discussões Triênio 2019-2021
Pausa para café (20 minutos)
11h10 –12h30 GEF/ESAF Planejamento Estratégico Fechamento triênio 2016 – 2018
Primeiras discussões Triênio 2019 – 2021
Almoço (12h 30 min – 14h)
14h – 14h40h Defensoria Pública Palestra Frente Pela Educação e Direito – Evenin
14h40 – 15h30 GEF Estados Relato Boas Práticas
Pausa para café (20 minutos)
15h50 –16h30 GEF/ESAF Reunião Discussão do Diagnóstico
16h 30–17h30 GEF/ESAF Informes Apresentação de conclusões e Cerimônia de Encerramento
Encerramento
