A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA), realiza a partir desta segunda-feira (25/6) até sexta-feira (29/6), palestras, oficinas e prestação de serviços no município de Amarante do Maranhão. As ações fazem parte das atividades do Programa de Educação Fiscal do Maranhão, que a Sefaz realiza em parceria com outros setores da sociedade.
A abertura ocorre às 18h, com palestras para empreendedores informais e contribuintes legalizados do município. Na terça-feira (26/6), às 9h, haverá palestra sobre os programas PAA, PNAE, comercialização e emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica com agricultores familiares e produtores rurais.
Na quarta-feira (27/6), serão realizadas oficinas de Elaboração de Projetos para os Programas do FNDE e do Estado, assim como a prestação de Contas das Escolas Públicas. O público alvo são gestores, professores, técnicos e Conselheiros da Educação e Saúde. As palestras serão ministradas por uma equipe da SEFAZ, coordenada por Francisco Filho.
Ações
Com o apoio do ônibus da Cidadania, técnicos da SEFAZ irão executar para a comunidade, até sexta-feira (29/6), serviços de parcelamento do ICMS, EFD, DIEF, IPVA, Inscrição do Produtor Rural, Formalização de Empresas, consultas, Ativação de Empresas, Senha SEFAZNET, certidões negativas, orientação tributária e fiscal, regularização de empresas, emissão de DARE´S e notas fiscais avulsas, entre outros atendimentos.
Itinerância
As atividades se estenderão entre os dias 2 e 6 de julho, no município de Estreito. Depois o programa Educação Fiscal segue para Itinga do Maranhão, entre os dias 9 e 13 de julho.
