Sefaz realiza o Encontro Nacional dos Administradores Tributários

“Tributação Solidária – Como Resgatar o Brasil” foi o tema central do 65º Encontro Nacional dos Administradores Tributários (ENCAT), que aconteceu na quinta (8/11) e sexta (9/11), no Brisamar Hotel, em São Luís.

Membros da Mesa do ENCAT- Encontro Nacional dos Administradores Tributários, no Brisamar Hotel. Foto; Handson Chagas/Secap

Organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA), o evento reuniu representantes de todas as secretárias de Fazenda, subsecretários, coordenadores, gerentes e técnicos das Administrações Tributárias dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal, que atuam na área da arrecadação e tributação.

O grupo se reúne três vezes por ano com o objetivo de discutir e deliberar sobre assuntos de natureza econômica, fiscal e tributária de interesse do País. O Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais serve também como troca de experiências e harmonização tributária entre os Estados.

Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, na solenidade de abertura do Encat. Foto: Handson Chagas

Abertura

Compuseram a mesa de abertura Marcellus Ribeiro Alves (secretário de Estado da Fazenda – (SEFAZ-MA), Magno Vasconcelos Pereira (secretário Adjunto de Administração Tributária do Maranhão), Raimundo Emídio dos Santos (Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual), Eudaldo Almeida de Jesus (auditor Fiscal na SEFAZ-BA e Coordenador Geral do ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), André Horta (Presidente da COMSEFAZ- Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte), Célia Carvalho (Coordenadora do GEFIN – Grupo de Gestores das Finanças Estaduais) e Sayonara Oliveira (Coordenadora da GDFAZ – Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário), os trabalhos foram abertos com o Hino Nacional Brasileiro executado pelo grupo folclórico maranhense Lamparina.

O 65º ENCAT teve, ainda, como pauta, temas como: Renúncia Fiscal e Desigualdade: Impactos na Distribuição Funcional de Rendas; a Proposta de Reforma Tributária do GT 47 / COTEPE; Modelo de Gestão da Ação Fiscal da Sefaz Maranhão, Modelo de Gestão da Ação Fiscal, Simplificação das Obrigações Tributárias, Brasil Id e Comitê de Repressão ao Roubo de Cargas, Modernização da Fiscalização do COE e o Canal Vermelho Nacional, Descentralização Fiscal e Governos Subnacionais, Ferramenta Diagnóstica de Avaliação da Administração Tributária, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e e INOVA PE 2018, dentre outros. No encerramento, participantes do evento deliberaram sobre o 66º ENCAT a ser realizado no período de 25 a 28 de março de 2019, em Brasília (DF).

Magno Vasconcelos Pereira (secretário Adjunto do Estado da Fazenda. Foto: Handson Chagas/Secap

Engajamento

O Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, tem participado de todos os projetos desenvolvidos no âmbito do ENCAT, como o desenvolvimento da nota fiscal eletrônica, conhecimento de transportes eletrônicos e o Projeto Brasil ID, o mais novo sistema eletrônico de monitoramento de mercadorias, com utilização de documentos fiscais eletrônicos e da tecnologia RFID (Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias por radiofreqüência).

Créditos: Handson Chagas/Secap

Representantes de todas as secretárias de Fazenda, subsecretários, coordenadores, gerentes e técnicos das Administrações Tributárias dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal, que atuam na área da arrecadação e tributação. Foto: Handson Chagas/Secap

 

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