De 25/10 a 13/11, a Caravana do Ônibus da Cidadania, iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA), vai percorrer os municípios de Buriticupu, Santa Luzia, Vitória do Mearim e Itinga do Maranhão.
O objetivo do programa é informar agricultores familiares e pequenos empreendedors sobr eo benefício da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para os produtos agropecuários vendidos para os Programas Nacionais de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentação Escolar (PNAE/Merenda Escolar); formar disseminadores do programa Educação Fiscal, por meio da plataforma à distância via Portal do Conhecimento, ambiente de aprendizagem virtual da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ; cadastro de produtor rural; parcelamentos de ICMS, IPVA, EFD e DIEF, consultas e certidões; ativação de empresas; capacitação de conselheiros do Estado e do Município no controle do gasto público; formalização de projetos do FNDE e FEE e a capacitação em prestações de contas dos recursos adquiridos pela escola e pelo município; além de formalização de empresas e serviços ao contribuinte do ICMS, IPVA e ITCD.
